KOSOVO: A festa da Independencia

Pristina, 17 de Fevereiro de 2008.

Esta um frio de congelar mamutes! Mas não frio suficiente para cortar o entusiasmo da festa a que estou hoje a assistir. Imaginemos que o Benfica ganhava o campeonato… as bandeiras vermelhas nas ruas, os pais com os filhos as cavalitas, a cerveja eventualmente em excesso…e parecido, mas mais genuíno.

No centro de Pristina, milhares de pessoas celebram a recém declarada independência do Kosovo. A euforia e grande, mas não é de modo algum excessiva. Lembra mais uma grande festa de família, com pessoas de todas as idades a partilharem um momento de alegria.

O governo sérvio anulou a declaração de independência ainda antes de esta ter sido declarada, mas isso de que serve? Uma declaração de independência e um acto politico. Esse acto politico transforma se em realidade na medida em que outros estados já constituidos reconheçam aquele que acabou de ser formar. No caso do Kosovo, esta garantido o reconhecimento pela maioria dos estados do Mundo, e por todos os estados da região dos Balcãs excepto, e claro, a Servia.

So há duas maneiras de governar um território: pela repressão ou através do reconhecimento por parte dos governados da legitimidade de quem governa. Se a maioria esmagadora da população do Kosovo não tivesse sido sistematicamente reprimida, podia ate acontecer que a população ainda assim não reconhecesse a legitimidade da Servia para governar. Mas nunca os outros estados do Mundo arriscariam por em causa o conceito de soberania. Na realidade, qualquer pessoa que se debruce sobre a Historia das relações entre os albaneses do Kosovo e os sucessivos regimes que governaram em Belgrado, e que o faca evitando preconceitos ideológicos de cariz nacionalista, compreendera que o que existia aqui configurava uma autentica situação colonial, que atingiu o seu máximo durante o regime de Milosevic, que impôs um sistema de aparteid de facto precisamente no momento em que o mundo celebrava o seu desmantelamento na África do Sul.

A Servia ja nao esta em condicoes para reprimir. O controlo efectivo do territorio escapou se lhe em 1999, e quanto a capacidade de exercer legitimamente a sua autoridade, isso ja tinha sido alienado ha muitos anos, se e que alguma vez a Servia teve interesse em exercer a sua autoridade de forma legitima neste territorio, desde que, em 1912, o conquistou ao Imperio Otomano.

Habituamo nos a pensar na ordem internacional e nas relacoes entre os povos atraves do prisma da soberania, e muitos de nos fomos treinados para pensar que a soberania e uma coisa sagrada, a ponto de as pessoas esterem dispostas a morrer para a defender. Mas na realidade a soberania mais nao e do que uma ficcao, um conceito que foi inventado porque era preciso substituir a ordem medieval que, em 1648, ja nao sevia a ninguem, por outra coisa e foi se buscar este conceito.

Ja a legitimidade e uma coisa bem real. Ou existe ou nao existe, e antes de a entendermos como conceito, todos nos a sentimos intuitivamente.

Muito mais do que uma questao de soberania, o que esta a ser celebrado hoje no Kosovo e o facto de que, pela primeira vez na sua Historia, a esmagadora maioria dos kosovares ira ser governado de forma legitima. O futuro dira se o Kosovo como estado independente sera capaz de ser reconhecido como legitimo pelas suas minorias. Esse e o grande desafio, e essa e tambem a principal condicao que a comunidade internacional impos para o reconhecimento da independencia e a viabilizacao do Kosovo como estado.

Na foto: o bolo da Independencia.

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